Normalmente, Protocolos Familiares são indicados para famílias de patrimônio relevante ou com necessidades pessoais específicas.

Às vezes, há necessidade de alinhamentos “extrapatrimoniais”, como valores e princípios que regem a família, seu relacionamento entre si e com terceiros. Esses terceiros podem ser a família estendida, aí incluídos agregados, a comunidade em que inserida a família, seus próprios negócios ou concorrentes, seus funcionários, religião, política, mídia e filantropia.

Outras vezes, há necessidade de se estabelecer diretrizes patrimoniais gerais, disciplinando temas comuns a diversos ativos ou a grupos de ativos detidos pela família em conjunto. O Protocolo Familiar pode funcionar para regular o uso compartilhado de ativos, dividindo o tempo e custos dessa utilização. Também funciona bem como uma base central para matérias relacionadas a negócios, independentemente do suporte de outros instrumentos jurídicos necessários, como acordos de sócios.

Na esfera empresarial, os combinados podem ser os mais diversificados, inclusive complementares aos contratos societários, estipulando detalhes que extrapolariam tais regras, como o treinamento das próximas gerações para herdar empresas e agir como sócios, possam ou não ser executivos.

Pode ser formado um Conselho de Família para deliberar sobre matérias de interesse de todos, cuidando e revendo o Protocolo Familiar ao longo do tempo. Outros fóruns são comuns, como Assembleias Familiares, ótimas para promover a convivência dos diferentes membros da família quando se tornam numerosos.

Muitos dos combinados regrados em Protocolo Familiar estão relacionados a questões sucessórias e de direito de família, a exemplo da eleição de determinado regime de bens ao estabelecer união estável ou se casar e à obrigatoriedade de testar num determinado momento de vida. Testamentos com princípios alinhados são de extrema relevância a pessoas com patrimônio familiar vinculado, já que uma sucessão mal regrada pode prejudicar o patrimônio dos demais.

Válido igualmente disciplinar regras de solução de conflito pelas vias amigáveis, evitando que os combinados postos ou outros temas levem a família a disputas judiciais internas.

Portanto, a avaliação é que nem toda família precisa de um Protocolo Familiar, contudo, ele pode ser útil para os casos acima citados. Ressaltamos que não existe solução pronta e cada família precisa ter suas demandas investigadas, proporcionando, se o caso, combinados customizados às suas necessidades.

Se a sua família precisar de um Protocolo Familiar, estamos à disposição para ajudá-los!

 

 

*Este conteúdo foi produzido em 1º de abril de 2024.

Beatriz Martinez ([email protected]) está à disposição para esclarecer quaisquer questões adicionais relacionadas ao tema. As informações presentes neste conteúdo não devem ser utilizadas para fins de consultoria. Cada caso deve ser analisado de forma individual.